Pauta da 83ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 25 de setembro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 82ª RO de 28/08/2024.
6. Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
7.1 PHV Engenharia Ltda./Primavera Mall - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 2829/2023 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
