Qua, 22 de Março de 2017 13:22
Garantir o acesso universal à água de qualidade já é considerado, por vários especialistas em todo o mundo, como o grande desafio do século 21. No Brasil não é diferente. O país convive há cinco anos com uma das piores secas nas regiões mais áridas do Nordeste, que vem devastando economias locais e colocando em risco a sobrevivência da população. |
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Qua, 22 de Fevereiro de 2017 22:21
Foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, durante a 99ª reunião ordinária da Câmara Normativa Recursal, a Deliberação Normativa que estabelece o conceito de impacto local e regulamenta, por sua vez, os critérios para que os municípios possam fazer o licenciamento ambiental. A DN foi apresentada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial Minas Gerais. |
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