Ter, 12 de Março de 2024 16:16
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 01/11/2023 a 29/02/2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca no estado de Minas Gerais. A maior parte das fiscalizações (467) ocorreu motivada por operações de fiscalização já planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF). Realizadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as ações também contaram com 601 blitz em estradas e rodovias; 315 patrulhas de fiscalização de comércio de pescado e carvão empacotado; 1.124 patrulhas desembarcadas em local de pesca; além de 200 patrulhas diurnas embarcadas e 38 patrulhas embarcadas noturnas. |
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Ter, 12 de Março de 2024 13:47
O descarte de produtos como eletroeletrônicos, pilhas, baterias, embalagens, medicamentos e pneus está passando por uma transformação em Minas Gerais. A Deliberação Normativa 249/2024 exige de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desses produtos a implementação e operacionalização do Sistema de Logística Reversa (SLR) no estado, incluindo no processo, de forma inédita no país, os catadores de materiais recicláveis. Essa nova legislação foi apresentada à sociedade, nessa segunda-feira (11), em webinar promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
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