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Novo sistema promete agilizar a análise de processos de auto de infração

Sex, 21 de Agosto de 2015 15:34

Uma das ações desenvolvidas no âmbito da força-tarefa Sisema, instituída pelo Decreto 46.733/15, foi a criação de um Sistema de controle de Autos de Infração e Processos (CAP). O novo sistema, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), pretende agilizar a análise e a decisão dos processos de Autos de Infração (AI). faixa-branca   220815-capa

 

Esclarecimento sobre o licenciamento do Aeroporto de Confins

Sex, 21 de Agosto de 2015 14:20

 Sobre a concessão da Licença de Operação das obras do Aeroporto Internacional de Confins, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável esclarece que a votação foi adiada, devido ao pedido de vista de três integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). faixa-branca  210815-capa2 

 

Operação combate tráfico e cativeiro de animais silvestres

Sex, 21 de Agosto de 2015 14:02

A operação de fiscalização ambiental “Triângulo de Prata” irá coibir os atos ilícitos praticados contra a fauna silvestre em Minas Gerais, principalmente na atividade de criação amadora de pássaros. A operação está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com o IEF e Polícia Militar de Meio Ambiente.  faixa-branca 210815-capa 

   

Blitz educativa orienta usuários da BR 040 sobre incêndios florestais

Seg, 17 de Agosto de 2015 11:04

Uma blitz educativa, prevista para a próxima terça-feira (18/08), pretende orientar os usuários da BR 040 quanto aos perigos ocasionados pelos incêndios na beira das rodovias. O objetivo é alertar motoristas e pedestres que utilizam a via quanto aos perigos ocasionados por atitudes que podem causar incêndios florestais. faixa-branca  170815-capa 

 

Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários

Sex, 14 de Agosto de 2015 15:02

Em 04 de agosto de 2015, foi publicada a Lei 21.735, que tem como um dos objetivos instituir a remissão de créditos não tributários do Estado. A fim de dirimir os mais diversos tipos de dúvidas dos cidadãos de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável responde às questões mais frequentemente levantadas.

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