Sex, 13 de Maio de 2016 16:39
| A Resolução Conjunta 2.371/2016, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (07/05), estabelece diretrizes para a realização da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragens de rejeito com alteamento para montante e para emissão da correspondente Declaração Extraordinária de Condição de Estabilidade, além de definir que seja implementado o Plano de Ação para adequação das condições de estabilidade e de operação de barragem de que trata o Decreto 46.993/2016. |  |
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Qui, 05 de Maio de 2016 12:54
| A Medida Provisória nº 724, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (05/05) e assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, prorroga o prazo para que os pequenos imóveis rurais realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). | |
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Qua, 04 de Maio de 2016 15:33
| O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) teve destaque no primeiro dia do 3º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura de Minas Gerais, nesta terça-feira (03/05). O evento fez parte do 33º Congresso Mineiro de Municípios, que está sendo realizado em Belo Horizonte. | |
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Ter, 03 de Maio de 2016 18:21
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As barragens de contenção de rejeito de mineração com alteamento a montante deverão realizar Auditoria Extraordinária de Segurança até 1º de setembro deste ano. A medida está prevista no Decreto nº 46.993/2016, publicado nesta terça-feira (3/5), no Minas Gerais, que propõe alterações nas normas relativas à disposição de rejeitos de mineração em Minas. |
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Ter, 26 de Abril de 2016 13:33
| A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu processo seletivo para a contratação temporária de 377 brigadistas e quatro líderes regionais de brigada para atuarem na prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais em Minas Gerais. | |
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