Ter, 26 de Abril de 2016 10:36
| O governador Fernando Pimentel instituiu comissão para acompanhar e prestar suporte técnico ao Comitê Interfederativo que vai monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros voltados para a reparação da Bacia do Rio Doce e das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em novembro do ano passado. |  |
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Qua, 30 de Março de 2016 15:10
| Minas Gerais é o estado brasileiro mais transparente na gestão de recursos hídricos. É o que diz o estudo “Transparência na Gestão dos Recursos Hídricos”, produzido pela Organização Não Governamental ARTIGO 19 e pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental (GovAmb), formado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Federal do ABC (UFABC), que terá sua íntegra lançada no dia 27 de abril. | |
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Seg, 14 de Março de 2016 09:41
| O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) está sendo reformulado e as modificações já foram definidas por meio do decreto nº 46.953/16. As principais alterações, até agora, são as mudanças nas instâncias de julgamentos dos processos de licenciamentos ambientais, com a volta das Câmaras Técnicas Especializadas que, desde 2007, estavam extintas em Minas Gerais. | |
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Qui, 10 de Março de 2016 15:57
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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) anunciou a aplicação total do percentual de 7,5% do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) na estruturação física e operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, em 2016 e 2017. |
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Sex, 04 de Março de 2016 12:14
| Todos os empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais têm de realizar o Cadastro Técnico Federal (CTF). O dispositivo tem como finalidade dar suporte às ações de controle, fiscalização, licenciamento e gestão ambiental dos órgãos de meio ambiente. | |
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